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Nova taxa de 10 reais nas Dunas Douradas cria polêmica e críticas de turistas


O turista que faz o passeio de buggy pelo litoral Norte de Natal está pagando desde meados de agosto deste ano de 2015 uma nova taxa de R$ 10,00 para conhecer a área das dunas Douradas, na praia de Pitangui, a 35 km da capital potiguar.

A cobrança tem gerado polêmica entre os turistas e mesmo com os bugueiros que prestam o serviço de passeio de buggy pelo litoral Norte. Alguns turistas critíticaram a cobrança da taxa, assim como têm bugueiros que estão evitando passar na área das Dunas Douradas.

A cobrança é justificada pelo SindBuggy (Sindicato dos Bugueiros Profissionais do Rio Grande do Norte) porque aquelas dunas foram transformadas em uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), prevista pelo decreto Presidencial de No 1.922 de 5 de junho de 1996, que dispõe sobre o reconhecimento das Reservas Particulares Naturais.

Alguns turistas que fizeram o passeio de buggy no sábado, 22 de agosto, e ouvidos pelo site natalonline, não gostaram da cobrança, enquanto outros apoiaram a taxa ao saberem que o dinheiro arrecadado será usado para preservar as dunas.

Um turista de São Paulo criticou a cobrança, afirmando que ele já pagava imposto e duvidou que o dinheiro a ser arrecadado com a taxa será realmente usado para preservar a área.

O presidente do SindBuggy (sindicato dos Bugueiros Profissionais), Luiz Thiago de Souza Manoel, garante que o dinheiro que está sendo arrecadado com a taxa será revertido para a preservação da área das Dunas Douradas.

Segundo Manoel, o dinheiro desta taxa será usado inicialmente para a implantação da RPPN, que visa preservar as dunas e disciplinar o seu acesso. Ele explicou que toda a área da reserva será cercada e fiscalizada.

Uma cerca de arame já foi colocada na entrada das dunas, mas o presidente do SindBuggy informou que ela é provisória, que uma "nova e mais bonita" vai substituí-la.

"Antes entravam veículos 4x4 com pessoas portando bebidas alcoólicas e até acidentes com morte aconteciam", afirma o presidente do sindicato.

"A Taxa de 10 reais por buggy será utilizada para preservar as dunas e assim nós bugueiros vamos fazer os passeios com os turistas com mais segurança", explica Manoel.

Quanto aos veículos 4x4, o presidente do SindBuggy explicou que seus motoristas serão orientados quanto as áreas dentro da RPPN que eles terão acesso, para que a convivência entre bugueiros e offrods possa ser pacífica, não colocando em risco os turistas.

O controle do pagamento da taxa está sendo feito pelo SindBuggy num ponto próximo a lagoa de Pitangui, onde o buggy é obrigado a parar e o bugueiro informa ao turista sobre a cobrança da taxa para circular pelas Dunas Douradas, que fica entre as dunas das lagoas de Pitangui e Jacumã.

Alguns bugueiros que são contra a cobrança da taxa estão desviando do ponto de fiscalização para não pagá-la e evitam as Dunas Douradas, trafegando pela rodovia asfaltada (RN-306) que liga a praia de Pitangui a praia de Jacumã.

Os turistas que pagam a taxa têm direito de passarem com o buggy pelas Dunas Douradas e depois seguem para a beira-mar da praia de Pitangui, continuando o roteiro até as praias de Jacumã e Muriú, término do passeio do litoral Norte.

Atualmente, o turista que contrata o passeio de buggy pelo litoral Norte paga uma taxa de R$ 7,50 (por pessoa) na travessia da balsa na Barra do Rio Ceará-Mirim, entre as praias de Genipabu e Graçandu, ambas situadas no município de Extremoz. O valor desta taxa é de R$ 30,00 por buggy, ida e volta, mas como os bugues trafegam geralmente com quatro pessoas, cada uma paga R$ 7,50.

O turista que desejar conhecer de buggy o parque das Dunas Móveis de Genipabu, situado numa APA (Área de Proteção Ambiental) privada, vai ter que pagar ainda o ingresso de R$ 10,00.

O passeio de buggy para o litoral Norte, até a praia de Muriú, saindo de Natal, custa atualmente entre R$ 90,00 e R$ 100,00 por pessoa, dependendo se o pagamento é no dinheiro ou no cartão. Ele começa por volta das 9 horas da manhã, com o bugueiro pegando o pessoal nos hotéis e pousadas. O seu término é por volta das 16 horas, dependendo de cada bugueiro e grupo de turistas.

O roteiro do buggy inclui apenas as dunas fixas de Genipabu, as dunas e lagoas da praia de Pitangui e Jacumã. Já faz muito tempo que os bugueiros deixaram de visitar o parque das Dunas Móveis de Genipabu, que é oferecido como opcional. O acesso do buggy ao parque custa R$ 40,00, mas como o veículo leva geralmente 4 pessoas, o valor é rateado, ficando R$ 10,00 para cada turista.

Atualmente, poucos bugueiros que saem de Natal estão incluindo o parque das Dunas Móveis no seu roteiro, que fica como opcional.  

Este passeio para conhecer as Dunas Móveis é oferecido geralmente pelos bugueiros que ficam em Genipabu e na estrada de acesso a praia. Eles oferecem o roteiro com duração média de uma hora por R$ 60,00 por pessoa e mais R$ 10,00 a ser pago na entrada do parque.

O QUE É UMA RPPN

A área que está sendo transformada em RPPN na praia de Pitangui pertence ao empresário natalense Paulo de Paula, ex-proprietário da Universidade Potiguar (UnP), que na década de 90 tentou construir um complexo de lazer com hotéis, parque aquático e campo de golfe, mas o projeto nunca saiu do papel.

Atualmente, um sobrinho do empresário explora o restaurante e o bar situados à margem da lagoa de Pitangui.

Segundo o presidente do SindBuggy, Luiz Thiago, o sindicato é parceiro do empresário na criação da RPPN, que na opinião dele trará mais segurança para os turistas e vai preservar toda a área.

De acordo com o artigo Art. 1° do decreto 1922/1996 que dispõe sobre o reconhecimento deste tipo de unidade de conservação, a  RPPN é uma “área de domínio privado a ser especialmente protegida, por iniciativa de seu proprietário, mediante reconhecimento do Poder Público, por ser considerada de relevante importância pela sua biodiversidade, ou pelo seu aspecto paisagístico, ou ainda por suas características ambientais que justifiquem ações de recuperação”.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), uma autarquia criada no dia 28 de agosto de 2007, pela Lei 11.516, é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e integra o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).

A responsabilidade de executar as ações do Sistema Nacional de Unidades de Conservação cabe ao ICMBIO, que pode propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as Unidades de Conservação instituídas pela União.

Segundo a Assessoria de Comunicação do ICMBIO, a RPPN de Pitangui, em nome da SPEL, está em “fase de criação”.

“Criar novas Unidades de Conservação é outra importante missão do Instituto Chico Mendes. Mas elas não podem e nem devem ser criadas ao acaso. Quando o Instituto Chico Mendes propõe a criação de uma nova unidade de conservação, uma longa trajetória já foi percorrida para se chegar à escolha desse espaço a ser especialmente protegido”, informa o site do instituto.

A criação de Unidades de Conservação está respaldado em diversos instrumentos legais relacionados às políticas públicas para a conservação da biodiversidade no país, sendo os estados da Bahia e Minas Gerais com o maior número de RPPNs.

Mas Minas Gerais deve ultrapassar Bahia, já que o Instituto Estadual de Florestas informa que existem 207 áreas em criação. O IEF de Minas Gerais tem autonomia para criar as RPPNs.

O Rio Grande do Norte tem apenas 5 RPPNs, que estão distribuídas nos municípios de Acarim Baía Formosa, Carnaubais, Jucurutu e São Bento do Norte. O total de área de unidade conservacionista particular no Estado é de 3471.80 hectares.

A Mata Estrela, em Baía Formosa, com a lagoa da Coca-Cola (Itacotiara é o nome oficial) no seu interior, é uma RPPN, onde o acesso de buggy é controlado e o turista também paga uma taxa.

Segundo o Idema, o instituto estadual de meio ambiente, no Estado a criação de RPPN cabe ao ICMBIO. As unidades de conservação ambiental podem ser particulares, do município, do Estado e da União.

RANKING DE RPPN NO PAÍS

No total, o Brasil tem atualmente, segundo dados de janeiro deste ano, 647 unidades de conservação particulares, somando 511.815,74 hectares de áreas preservadas. Pelo ICMBIO, os estados com o maior número de RPPNs são:

1) Bahia               - 103

2) Minas Gerais      -  86

3) Rio de Janeiro    -  65

4) Santa Catarina   -  62

5) Goiás                - 58

6) São Paulo          - 43

Para ver a relação de todos os estados, clique aqui

Estes são os benefícios que o proprietário de RPPN tem:

 


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